ATO Nº 7.249, DE 29 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.249, DE 29 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53512.000266/2026-96. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) R.B - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.399.636/0001-83,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
Nº 6.901 Processo nº 53500.041266/2026-85. Expede autorização à CRT
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.414.454/0001-17, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.902 Processo nº 53500.041207/2026-15. Expede autorização à GCU
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.858.707/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.906 Processo nº 53500.095988/2025-79. Expede autorização à D D R S
DORCINEA DA ROCHA SANTOS, CNPJ/MF nº 42.749.256/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.917 Processo nº 53500.041150/2026-46. Expede autorização à MS
INTERNET E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.458.086/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.918 Processo nº 53500.041138/2026-31. Expede autorização à JADIAEL
RODRIGUES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.497.906/0001-12, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.919 Processo nº 53500.041077/2026-11. Expede autorização à SP NET
INTERNET SAO LUIS LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.535.138/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.921 Processo nº 53500.041075/2026-13. Expede autorização à SP NET
INTERNET PALMEIRAS DE GOIAS LTDA, CNPJ/MF Nº 6.5.778.023/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.924 Processo nº 53500.040874/2026-72. Expede autorização à SP NET
INTERNET MARABA PARA LTDA, CNPJ/MF Nº 6.5.878.912/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.925 Processo nº 53500.040642/2026-14. Expede autorização à APEX
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.439.184/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.927 Processo nº 53500.040641/2026-70. Expede autorização à VOLPE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.255.743/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.928 Processo nº 53500.040509/2026-68. Expede autorização à ALMEIDA &
ARAUJO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 6.4.348.292/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Nº 7.164 Processo n° 53532.000397/2025-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Redes Comunicações Ltda, CNPJ nº 24.058.228/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.166 Processo n° 53524.005619/2025-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SAMARCO MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.174 Processo n° 53554.001025/2026-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.176 Processo n° 53500.040042/2026-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Stone Security Brasil Comercio e Servicos de Sistemas de Seguranca
Ltda, CNPJ nº 45.954.958/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
Nº 71.288 Processo n° 53500.037646/2026-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 71.289 Processo n° 53532.001912/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à W T de Melo Refrigeracao Ltda, CNPJ nº 35.283.512/0001-97,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.619 Processo nº 53500.040394/2026-10. Expede autorização à RODRIGUES
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.106.628/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.624 Processo nº 53500.011588/2026-08. Expede autorização à LIRA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.512.668/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.626 Processo nº 53500.092459/2025-13. Expede autorização à YANKA
COSTA CARVALHO, CNPJ/MF nº 60.866.595/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.628 Processo nº 53500.009336/2026-19. Expede autorização à W C C DE
SOUZA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.000.055/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.632 Processo nº 53500.037053/2026-59. Expede autorização à MAIS
CONECTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.950.854/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.634 Processo nº 53500.102604/2025-81. Expede autorização à M. A. M.
ALCANTARA, CNPJ/MF nº 45.874.818/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 7.636 Processo nº 53500.096524/2025-80. Expede autorização à MASTER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.182.949/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.637 Processo nº 53500.038835/2026-13. Expede autorização à R G L
GOMES FERNANDES, CNPJ/MF nº 21.833.745/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.638 Processo nº 53500.038470/2026-19. Expede autorização à JEFERSON
GERALDO DE CARVALHO FREZ, CNPJ/MF nº 11.669.073/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.640 Processo nº 53500.039110/2026-34. Expede autorização à G. C. DA
SILVA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 43.809.105/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.641 Processo nº 53500.020790/2026-12. Expede autorização à ORBITAL
CONNECT BRAZIL SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.370.318/0001-44, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.675 Processo nº 53500.046210/2026-17. Expede autorização à CONNECTSAT
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 66.463.658/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.676 Processo nº 53500.046177/2026-25. Expede autorização à NET SAMPA
TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 64.205.068/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.677 Processo nº 53500.046026/2026-77. Expede autorização à CRASH
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.152.208/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.678 Processo nº 53500.046005/2026-51. Expede autorização à E
NOGUEIRA GROSSKLAUS LTDA, CNPJ/MF nº 66.984.732/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.679 Processo nº 53500.045824/2026-81. Expede autorização à 2CLIKKS
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.209.910/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.680 Processo nº 53500.045723/2026-19. Expede autorização à NETDADOS
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.445.969/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 7.682 Processo nº 53500.045146/2026-57. Expede autorização à LOCKNET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 66.094.410/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.683 Processo nº 53500.046256/2026-36. Expede autorização à A L MIOTTO
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 40.420.223/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.697 Processo nº 53500.041171/2026-61. Expede autorização à JEAN
MORAES BORGES LTDA, CNPJ/MF nº 39.859.464/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.731 Processo nº 53500.042885/2026-97. Expede autorização à L QUEIROS
DE MESQUITA, CNPJ/MF nº 35.643.800/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.888 Processo nº 53500.045841/2026-19. Expede autorização à
MULTIGLOBAL LTDA, CNPJ/MF nº 08.690.690/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.889 Processo nº 53500.045734/2026-91. Expede autorização à VIA FIBRA
SUPERNET LTDA, CNPJ/MF nº 05.660.231/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.890 Processo nº 53500.044906/2026-17. Expede autorização à
CAMACARINET LTDA, CNPJ/MF nº 45.083.220/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.891 Processo nº 53500.047116/2026-85. Autoriza Tv e Radio Jornal do
Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Petrolina/PE, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.997 Processo nº 53500.038601/2026-68. Autoriza FUNDACAO INSTITUTO
NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 24.492.886/0001-04, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG, no período de 02/06/2026 a 30/08/2026.
Nº 7.998 Processo nº 53500.044005/2026-17. Autoriza RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 04.387.825/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 22/06/2026
a 27/06/2026.
Nº 7.999 Processo nº 53500.047147/2026-36. Autoriza Py2 Radiosom
Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova
Santa Rita/RS, no período de 26/06/2026 a 29/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente