RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2026
Formaliza a adesão do município Carneiros (AL),
Ibateguara (AL), Joaquim Gomes (AL), Rio Largo (AL),
Traipu (AL), Fonte Boa (AM), Tapauá (AM), Urucará
(AM), Alcobaça (BA), Barrocas (BA), Feira de Santana
(BA), Ibititá (BA), Itamaraju (BA), Morro do Chapéu
(BA), Mucugê (BA), Nova Redenção (BA), Pedro
Alexandre (BA), Camocim (CE), Granja (CE), Horizonte
(CE), Iracema (CE), Pedra Branca (CE), Tejuçuoca (CE),
Uruburetama (CE), Campos Verdes (GO), Ceres (GO),
Faina (GO), Coelho Neto (MA), Presidente Vargas
(MA), Turiaçu (MA), Buritis (MG), Campestre (MG),
Campo Belo (MG), Capitão Enéas (MG), Itueta (MG),
Jenipapo de Minas (MG), Mata Verde (MG), Sabará
(MG), Sabinópolis (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG),
Santana do Manhuaçu (MG), Santo Antônio do
Amparo (MG), Água Branca (PB), Barra de Santana
(PB), Curral de Cima (PB), Porto Velho (RO), Barra do
Ribeiro (RS), Embu das Artes (SP), Francisco Morato
(SP) e Itapeva (SP) ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão do município de Carneiros (AL), Ibateguara (AL), Joaquim
Gomes (AL), Rio Largo (AL), Traipu (AL), Fonte Boa (AM), Tapauá (AM), Urucará (AM),
Alcobaça (BA), Barrocas (BA), Feira de Santana (BA), Ibititá (BA), Itamaraju (BA), Morro do
Chapéu (BA), Mucugê (BA), Nova Redenção (BA), Pedro Alexandre (BA), Camocim (CE),
Granja (CE), Horizonte (CE), Iracema (CE), Pedra Branca (CE), Tejuçuoca (CE), Uruburetama
(CE), Campos Verdes (GO), Ceres (GO), Faina (GO), Coelho Neto (MA), Presidente Vargas
(MA), Turiaçu (MA), Buritis (MG), Campestre (MG), Campo Belo (MG), Capitão Enéas (MG),
Itueta (MG), Jenipapo de Minas (MG), Mata Verde (MG), Sabará (MG), Sabinópolis (MG),
Santa Rita do Sapucaí (MG), Santana do Manhuaçu (MG), Santo Antônio do Amparo (MG),
Água Branca (PB), Barra de Santana (PB), Curral de Cima (PB), Porto Velho (RO), Barra do
Ribeiro (RS), Embu das Artes (SP), Francisco Morato (SP) e Itapeva (SP) ao Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e
implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a
integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e
da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária