PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 402, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 402, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe os artigos 41 e 50 do anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 262, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no artigo 18 do
Decreto 11.531, de 15 de maio de 2023, no artigo 3º, § 2º, da Portaria MAPA nº 557, de
9 de fevereiro de 2023, e o que consta no Processo nº 21000.025983/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIBÉRIO CLEMENTE
RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1574049, para acompanhar e fiscalizar a execução do
convênio:
§ 1º Convênio nº 958305/2024 - Secretaria de Estado da agricultura, da
Pecuária e da Pesca do Rio grande do Norte - SAPE/RN, CNPJ (MF) nº 08.272.049/0001-05,
cujo objeto é a aquisição de Máquinas e Equipamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO