PORTARIA SRI/PR Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SRI/PR Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Realoca Cargo Comissionado Executivo e Função
Comissionada Executiva no âmbito da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte realocação de Cargo Comissionado Executivo -
CCE e de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República:
I - situação atual:
a) Chefe de Gabinete: FCE 1.14; e
b) Gerente de Projeto: CCE 3.14;
II - nova situação:
a) Chefe de Gabinete: CCE 1.14; e
b) Gerente de Projeto: FCE 3.14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
JOSÉ GUIMARÃES