PORTARIA SAV/MINC Nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
245795 - Documentário Educação: Território para a Cidadania
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário
média-metragem, com cerca de 30 minutos de duração, e uma versão estendida com
duração entre 40 e 50 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), que irá registrar e
documentar casos e iniciativas que desenvolvem a Educação integral em diferentes
estados do Brasil, através de entrevistas e depoimentos com personalidades que
fizeram a diferença em sua região. O documentário será disponibilizado gratuitamente
de forma online. O projeto também contará com sessões de exibições gratuitas do
documentário com debates.
257612 - O JOGO DA MINHA VIDA
EDITORA SCORE LTDA
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção e o
lançamento do curta-metragem documental, em formato de animação, intitulado "O
JOGO DA MINHA VIDA", dirigido por Piero Sbragia. A obra revisita a histórica conquista
do time São Paulo a partir do Mundial de Interclubes de 1992. Momento que
transformou a forma como o país passou a enxergar o torneio mundial e se projetou
internacionalmente; e onde, na esteira das conquistas são-paulinas, o Brasil seria
tetracampeão do mundo em 1994.
243816 - Cine Inclusão
ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
Resumo do Projeto: O Projeto Cine Inclusão irá montar uma grande sala de
cinema itinerante em diversas cidades do Rio Grande do Sul, direcionado à população
em vulnerabilidade social. Os ingressos serão gratuitos, e as exibições contarão com
pipoca e refrescos gratuitos aos participantes. Como contrapartida, serão distribuídos
também gratuitamente,informativos sobre a história do Cinema.
256433 - 2º Cine MIAU itinerante
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Resumo do Projeto: Circulação do Cine MIAU por cidades do Nordeste -
com exceção do Ceará, estado de origem do evento. A mostra realiza sessões gratuitas
de cinema infantil para escolas públicas e comunidades, exibindo curtas-metragens
nacionais e internacionais
241556 - FESTIVAL MOVIMENTO CIDADE (2025)
TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA
Resumo do Projeto: Compreende a realização de Festival/Mostra Audiovisual
protagonizando diversidade, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, inovação e/ou
cidades sustentáveis de até 02 dias de atividades e duração. Apresentações musicais de
encerramento das mostras de cinema são realizadas de forma a atrair ainda mais público
para as exibições audiovisuais. Compreende também execução de formações em linguagens
que vão do empreendedorismo criativo ao audiovisual, artes visuais ou música com foco
em geração de emprego e renda, com duração em média de 05 dias cada oficina.
235635 - Beco, o Coração que Batia dentro do Ayrton
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
Resumo do Projeto: O documentário média-metragem Beco - Ayrton Senna
Além das Pistas com a duração de 70 minutos, com formato de finalização/resolução
do vídeo em full hd 4k aborda o lado privado e familiar de Ayrton Senna, revelando
aspectos desconhecidos da vida pessoal e familiar do piloto e oferecendo um retrato
autêntico e sensível de Ayrton Senna fora dos circuitos.
245899 - CineSolar - 9ª Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto CineSolar - 9ª Edição é a nova edição do primeiro
cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto
realizará 170 (cento e setenta) sessões de cinema em 85 (oitenta e cinco) dias de
atividades para um público estimado 25.500 (vinte e cinco mil e quinhentas) pessoas. Serão
02 (duas) exibições por dia de atividades em cada localidade, com filmes de curta-
metragem e longa-metragem, selecionados para contemplar toda a família. O projeto
também realizará 45 (quarenta e cinco) oficinas de sensibilização audiovisual para um
público de 1.350 (mil trezentos e cinquenta) jovens.
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA