PORTARIA SAF - MDA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAF - MDA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Retificação da Portaria SAF-MDA/MDA nº 363, de
11 de maio de 2026, que designa representantes
para as Comissões Estaduais de Avaliação de
Julgamento do Garantia-Safra (CEAJ/GS)
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 12 da Portaria SAF/MDA nº 3, de 3 de abril de 2023, na Lei
nº 10.420, de 10 de abril de 2002, no Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.015832/2024-66, bem como considerando a
necessária proteção de dados estabelecida na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SAF-MDA/MDA nº 363, de 11 de maio de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 1, página 23, que
designa representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação e Julgamento do
Garantia-Safra (CEAJ/GS).
Art. 2º No Anexo I, item VII - CEAJ/GS-PB - Comissão Estadual de Avaliação
e Julgamento do Garantia-Safra no estado da Paraíba.
onde se lê:
b)RepresentantesdaCoordenaçãoEstadualdoGarantia-SafranoEstadooudoÓrgão
Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural: Abraão Clementino de Souza, como titular; "
Leia-se:
b)RepresentantesdaCoordenaçãoEstadualdoGarantia-SafranoEstadooudoÓrgão
Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural: kleber Fernandes de Medeiros, como titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY ZIGER