ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .MG .DIAMANTINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA .36000811885202600 .200.000,00 .71140001 .200.000,00 .1030251182E900031 .2761203 .200.000,00 . .MG .TURMALINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000796311202600 .500.000,00 .71140001 71140001 .150.000,00 350.000,00 .1030251182E900031 1030251182E900031 .2135108 2135108 .150.000,00 350.000,00 . .PB .SOLEDADE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE .36000803434202600 .300.000,00 .71160010 .300.000,00 .1030251182E900025 .6415628 .300.000,00 . .PB .SOLEDADE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE .36000804352202600 .500.000,00 .71160010 .500.000,00 .1030251182E900025 .6415628 .500.000,00 . .RS .CANOAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS .36000811911202600 .6.236.584,00 .71220001 .6.236.584,00 .1030251182E900043 .6361803 .6.236.584,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000797574202600 .1.503.810,00 .71220001 71220001 .451.143,00 1.052.667,00 .1030251182E900043 1030251182E900043 .2227762 2227762 .451.143,00 1.052.667,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000797712202600 .97.020,00 .71220001 71220001 .29.106,00 67.914,00 .1030251182E900043 1030251182E900043 .2232189 2232189 .29.106,00 67.914,00 . .SP .DESCALVADO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DESCALVADO .36000800097202600 .100.000,00 .71250001 .100.000,00 .1030251182E900035 .6580378 .100.000,00 . .SP .MOGI GUACU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU .36000811897202600 .631.671,00 .71250001 .631.671,00 .1030251182E900035 .6473474 .631.671,00 . .TOTAL .9 PROPOSTAS .10.069.085,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.514, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/06/2026