PORTARIA GM/MPO Nº 213, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 22 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/06/2026

S 3-
ODC
1 90 0 1000 17.513.043
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 15.000.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 15.000.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 15.000.000
.TOTAL - FISCAL 726.450.194
.TOTAL - SEGURIDADE 32.513.043
.TOTAL - GERAL 758.963.237
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
124.156.720
.Operações Especiais
0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845 4.156.720
0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845 4.156.720
S 4-INV 1 90 0 1000 4.156.720
0903 00WY Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845 120.000.000
0903 00WY 0053 Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845 120.000.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 120.000.000
.TOTAL - FISCAL 120.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 4.156.720
.TOTAL - GERAL 124.156.720