PORTARIA GM/MPO Nº 213, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 13 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/06/2026

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.889.631
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.889.631
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 1.889.631
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.889.631
.TOTAL - FISCAL 1.889.631
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.889.631
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.236.766
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 114.375
0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 114.375
F 3-
ODC
1 90 0 1000 114.375
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.122.391
0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 1.122.391
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.122.391
.TOTAL - FISCAL 1.236.766
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.236.766
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.955.938
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.955.938
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 1.955.938
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.955.938
.TOTAL - FISCAL 1.955.938
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.955.938
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 964.163
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 964.163
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 964.163
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 964.163
.TOTAL - FISCAL 964.163
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 964.163
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.662.311
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.662.311
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 1.662.311
F 3-
ODC
1 90 0 1000 11.743
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.650.568
.TOTAL - FISCAL 1.662.311
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.662.311
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.197.129
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.197.129
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 4.197.129
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 4.197.129
.TOTAL - FISCAL 4.197.129
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.197.129
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.603.725
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.603.725
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 1.603.725
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.603.725
.TOTAL - FISCAL 1.603.725
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.603.725
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 288.714
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 288.714
0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Roraima
12 331 288.714
F 3-
ODC
1 90 0 1000 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 238.714
.TOTAL - FISCAL 288.714
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 288.714
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.721.650
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.721.650
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 1.721.650
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.721.650
.TOTAL - FISCAL 1.721.650
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.721.650
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.832.701
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.832.701
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 1.832.701
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.832.701
.TOTAL - FISCAL 1.832.701
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.832.701
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.148.881
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.148.881
0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Sul
12 331 1.148.881
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.148.881
.TOTAL - FISCAL 1.148.881
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.148.881
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará