DELIBERAÇÃO-DG Nº 34/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 34/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
1. Processo: 50300.014497/2026-84
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da
proposta apresentada pelo Relator da matéria, Diretor-Geral Frederico Dias, resolve, ad
referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. dispensar, a pedido, o servidor MARCOS MENDONÇA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1281090, da função comissionada de Auditor-Chefe da Antaq, código FCE 1.15, a
partir de 13/06/2026; e
3.2. indicar o servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, matrícula SIAPE nº
1708288, para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe da Antaq, código FCE 1.15,
observados os procedimentos previstos na Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.
4. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO DIAS