ATO Nº 7.296, DE 31 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.296, DE 31 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Rádio Liberdade de
Caruaru Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 09.997.776/0001-00, no município de Caruaru/PE, até 28/01/2037, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
Nº 7.361 - Processo: 53578.000467/2026-29. Transfere a autorização para exploração dos
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e a autorização do Serviço Notificado
Limitado Privado de titularidade da CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0255-75,
para a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0440-14, bem como a outorga de
autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do
serviço.
Nº 7.358 - Processo: 53504.004428/2026-64. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.762.698-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente