ATO Nº 7.204, DE 28 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.204, DE 28 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.002518/2026-11. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 45.265.220/0001-85, no
município de Ribeirão Preto/SP, até 09/06/2036, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2026
Nº 7.189. Processo nº 53542.001492/2026-37. Expede autorização a PONTAL
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 07.258.201/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.190. Processo nº 53542.001491/2026-92. Expede autorização a AGRICOLA CASE
S.A., CNPJ nº 35.606.779/0003-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.218. Processo nº 53548.000351/2026-47. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO PARQUE
RESIDENCIAL DAMHA III, CNPJ nº 15.593.737/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente