ATO Nº 6.605, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.605, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo n° 53500.025238/2026-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SARTA REPRESENTACOES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.805.306/0001-76,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026
Nº 6.869 Processo n° 53500.031818/2026-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Southern Marine Weather Services Ltda, CNPJ nº 00.533.566/0001-
89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Radiodeterminação.
Nº 6.870 Processo n° 53500.028923/2026-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mh Comercio Servicos e Locacao de Equipamentos Eireli, CNPJ nº
34.506.384/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 6.871 Processo n° 53500.029718/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cdt Network Ltda., CNPJ nº 07.861.033/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.872 Processo n° 53500.039009/2026-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.873 Processo n° 53500.027531/2026-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Reali Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 40.745.379/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 6.874 Processo n° 53500.027101/2026-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Valter Marqui, CNPJ nº 80.050.743/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.875 Processo n° 53532.000348/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Antonio Carlos F. de Oliveira, CNPJ nº 17.170.567/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.876 Processo n° 53500.031656/2026-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Multiestoque Produtos e Servicos Ltda, CNPJ nº 54.903.674/0001-
25, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
Nº 7.223 Processo nº 53500.043046/2026-96. Expede autorização à NET
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 40.398.437/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.224 Processo nº 53500.042983/2026-24. Expede autorização à SP NET INTERNET
CATALAO LTDA, CNPJ/MF nº 65.483.616/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.226 Processo nº 53500.042558/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Imperatriz/MA.
Nº 7.227 Processo nº 53500.033896/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM NEVASCA LTDA, CNPJ 02.355.406/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Joaquim/SC.
Nº 7.228 Processo nº 53500.040433/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira do Sul/RS.
Nº 7.229 Processo nº 53500.039778/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 7.230 Processo nº 53500.043500/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Paranaíta/MT.
Nº 7.231 Processo nº 53500.043468/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Chapadinha/MA.
Nº 7.232 Processo nº 53500.043489/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA VALE DO URUCUI LTDA, CNPJ 06.726.160/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Uruçuí/PI.
Nº 7.244 Processo nº 53500.027768/2026-01. Expede autorização à ALVES
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 38.315.532/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.277 Processo nº 53500.025959/2026-21. Expede autorização à CAPITAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.053.715/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 7.278 Processo nº 53500.039631/2026-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/05/2026, a autorização outorgada a Fundo de Promocoes Coletivas do Balneario
Camboriu Shopping Center, CNPJ/MF nº 09.002.550/0001-14, por intermédio do Ato nº
4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.281 Processo nº 53500.013248/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/02/2026, a autorização outorgada a VILA LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 21.075.273/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no
DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.282 Processo nº 53500.039628/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/05/2026, a autorização outorgada a JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.,
CNPJ/MF nº 10.257.908/0002-10, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.284 Processo nº 53500.039638/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/05/2026, a autorização outorgada a G. C. PARTICIPACOES S.A., CNPJ/MF nº
12.423.925/0002-05, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2026
Nº 7.290 Processo nº 53500.040327/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 01.973.957/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poconé/MT.
Nº 7.291 Processo nº 53500.043639/2026-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 7.292 Processo nº 53500.041538/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Açu/RN.
Nº 7.293 Processo nº 53500.042466/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 7.294 Processo nº 53500.043759/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Machadinho
D'Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2026
Nº 7.301 Processo nº 53500.036575/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ASSUNCAO CEARENSE LTDA, CNPJ 07.255.342/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Fortaleza/CE.
Nº 7.302 Processo nº 53500.034775/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE BRASIL CENTRAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
04.418.641/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaúba/MT.
Nº 7.303 Processo nº 53500.034778/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE BRASIL CENTRAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
04.418.641/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itiquira/MT.
Nº 7.304 Processo nº 53500.035171/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aurora do Pará/PA.
Nº 7.305 Processo nº 53500.035172/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aveiro/PA.
Nº 7.306 Processo nº 53500.038449/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL CARIRIENSE, CNPJ
17.115.160/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Farias Brito/CE.
Nº 7.307 Processo nº 53500.038611/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, CNPJ 03.755.511/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Catanduva/SP.
Nº 7.308 Processo nº 53500.044083/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
03.793.565/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 7.309 Processo nº 53500.044085/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
04.945.890/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Murici/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.433 Processo nº 53500.037513/2026-49. Autoriza Technipfmc do Brasil Ltda, CNPJ nº
48.122.295/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/06/2026 a
05/09/2026.
Nº 7.434 Processo nº 53500.042834/2026-65. Autoriza METROPOLITANA FM LTDA, CNPJ nº
12.867.529/0001-96, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 01/06/2026 a 01/07/2026.
Nº 7.435 Processo nº 53500.043733/2026-10. Autoriza Radio Cultura do Nordeste Ltda,
CNPJ nº 10.003.143/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 01/06/2026 a 01/07/2026.
Nº 7.454 Processo nº 53500.044700/2026-89. Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF
nº ***284597**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/06/2026 a 05/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente