ATO Nº 5.842, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/06/2026

ATO Nº 5.842, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.006545/2026-46. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE BARRA DO
CORDA, CNPJ 35.407.632/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Barra do Corda/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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