ALVARÁ Nº 3.808, DE 25 DE MAIO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800116/2026-61-FAZENDAS TERRA VERDE LTDA (Documento SEI: 19926754) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840102/2026-79-GRUPO LYCAUS LTDA (Documento SEI: 19737102) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860287/2026-89-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA (Documento SEI: 19737096) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880046/2026-36-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 19737098) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860296/2026-70-PAULO RAFAEL FERNANDES (Documento SEI: 19737104) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880068/2026-04-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 19797638) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
ALVARÁ Nº 3.808, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/06/2026