ALVARÁ Nº 3.807, DE 25 DE MAIO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.807, DE 25 DE MAIO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830333/2026-12-TITAN MINERALS LTDA (Documento SEI: 19926751)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880069/2026-41-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 19797641)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860318/2026-00-LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS (Documento SEI:
19885752)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850267/2026-49-BRASIL TRATEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
(Documento SEI: 19885754)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880070/2026-75-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 19855111)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860335/2026-39-LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS (Documento SEI:
19885758)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846176/2026-41-DELVING ROCK RESOURCES BRASIL LTDA (Documento
SEI: 19895046)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850268/2026-93-BRASIL TRATEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
(Documento SEI: 19885756)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860347/2026-63-MANOEL EMIDIO FRANCISCO SOUTO (Documento SEI:
19885761)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866363/2026-08-TRANSPORTADORA BOTRAN LTDA (Documento SEI:
19887205)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866365/2026-99-FORT ROCHA MINERACAO LTDA (Documento SEI:
19887207)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°28745/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.046/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°28754/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF.
N°28766/2026/DIVFFO/ANM
826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129)
Barragem BR Santa 01 -DOU de 10/04/2026 - Relação nº 26/2026 - FILADELFO
DOS REIS DIAS - 867.016/2010 - Onde se lê "Aceita defesa apresentada - Auto de Infração
- BARRAGENS (3123) Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -
AI N°2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)" ... leia-se "Recurso provido em primeira
instância - BARRAGENS (3131) Barragem BR Santa 01 - 867.016/2010 - FILADELFO DOS REIS
DIAS - AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)"
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129)
Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 -DOU de 17/09/2021 - FILADELFO DOS REIS
DIAS - 867.015/2010 - Onde se lê Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS
DIAS - 867.015/2010 - AI. Nº 143/2021/SESBM-MT/ANM ... leia-se Barragem BR SANTA
FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - AI Nº 4143/2021/SESBM-MT/ANM
(PAS 48068.966728/2021-81)
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto