ACÓRDÃO Nº 310/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 310/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.011732/2026-66
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Auditoria
Interna,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 610, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. designar a servidora CLÁUDIA BARBOSA DE MACEDO ESTEVES, matrícula
SIAPE nº 1513165, para exercer o encargo de substituta do titular da Auditoria (AUD),
código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo; e
5.2. dispensar o servidor LUIZ FERNANDO SILVEIRA ÁVILA, matrícula SIAPE nº
1518538, do encargo de substituto do titular da Auditoria (AUD), código FCE 1.15.
6. Data da Reunião: 25 a 27/05/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO FARIAS
Diretor-Geral