ACÓRDÃO Nº 309/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 309/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.011554/2026-73
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
indicação de servidor para exercer o encargo de substituto da titular da Corregedoria (CRG),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 610, ante as razões expostas pelo
Relator, em designar o servidor LUIZ FERNANDO SILVEIRA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1518538,
para exercer o encargo de substituto da titular da Corregedoria (CRG), código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
6. Data da Reunião: 25 a 27/05/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO FARIAS
Diretor-Geral