ACÓRDÃO Nº 308/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 308/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.006318/2023-92
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
celebração de termo aditivo ao Contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 16/2024, firmado entre a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a empresa Connector Engenharia
Ltda., visando à implementação da redução da jornada semanal de trabalho de 44
(quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 610, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. autorizar a celebração do termo aditivo ao Contrato CONT-SAF-ANTAQ nº
16/2024, nos termos da minuta constante do SEI nº 2896177; e
5.2. restituir os autos à Superintendência de Administração e Finanças para
providências.
6. Data da Reunião: 25 a 27/05/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO FARIAS
Diretor-Geral