ANEXO DROGARIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA / 50.565.249/0001-12 25351.344112/2024-04 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0767296249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0883144/24-1, acessada pela empresa em 04/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- NATAL SUTURA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 14.012.086/0002-68 25351.099013/2016-11 / 8139081 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0878623248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0979409/24-3, acessada pela empresa em 01/08/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- rf comercio,distribuicao,importacao e exportacao de produtos medicos LTDA / 44.591.698/0001-32 25351.483979/2022-12 / 1273481 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0779260244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0889854/24-5, acessada pela empresa em 03/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- NEVES & PIETROBOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 09.588.167/0001-90 25351.396632/2014-12 / 7224803 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0707504244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0755582/24-2, acessada pela empresa em 10/06/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA BARRETO E CAVALCANTE LTDA / 45.425.748/0001-74 25351.320063/2024-14 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0724894241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1105509/25-0, acessada pela empresa em 21/08/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DREAM MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 41.091.089/0001-26 25351.642505/2021-20 / 8236874 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0708276245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0844508/24-7, acessada pela empresa em 26/06/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DYNABIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELE / 42.331.228/0001-04 25351.089324/2023-24 / 8265131 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0514651261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DILMA CRISTINA PINHEIRO & CIA LTDA / 02.648.683/0001-13 25351.613646/2013-25 / 7014267 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1846917215 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1933547/21-4, acessada pela empresa em 29/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MATINHOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 72.251.036/0003-10 25351.695535/2013-29 / 7054811 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0519248261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- CINELLI & LEITE DROGARIA LTDA / 13.025.162/0001-26 25351.332270/2014-31 / 7202108 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0847355241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0937816/24-2, acessada pela empresa em 31/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO UNIÃO LTDA. / 03.505.970/0002-18 25351.531534/2014-38 / 7285534 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0807510246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0875568/24-0, acessada pela empresa em 08/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DREAM MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 41.091.089/0001-26 25351.642845/2021-51 / 4039583 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0710334249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0844510/24-9, acessada pela empresa em 26/06/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- M VELOX TRANSPORTES LTDA / 65.750.587/0001-00 25351.093857/2026-53 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0522607268 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- PC INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.493.213/0001- 65 25351.422179/2014-59 / 3059452 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1479701238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0889667/24-4, acessada pela empresa em 03/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA SILVA E COMEL LTDA ME / 08.283.241/0001-05 25351.023255/2015-86 / 7359028 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0830830243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0882424/24-0, acessada pela empresa em 05/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA / 14.475.163/0003- 05 25351.359109/2024-87 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0846486245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0969017/24-4, acessada pela empresa em 22/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- BIOCARE INOVACAO EM SAUDE LTDA / 03.676.480/0001-01 25351.201669/2011-97 / 2059332 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0494056240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0889432/24-9, acessada pela empresa em 10/07/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/06/2026