ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120 LIDOCAÍNA + PRILOCAÍNA EMLA 25351.022566/2017-03 11089 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA RELACIONADA AO ACESSÓRIO 1447482/25-4 (25 + 25) MG/G CREM DERM CT BG AL X 5 G (25 + 25) MG/G CREM DERM CT 5 BG AL X 5 G (25 + 25) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G -------------------------------------------------- Laboratório Melpoejo 21549522000117 Rheum palmatum L. + CICHORIUM INTYBUS FUNCHICÓREA 25991.008573/80 09/2025 1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0269799/15-8 1.0534.0002.001-8 24 Meses (66,67 + 66,67) MG/G PO CT FR PLAS PEAD OPC X 3 G
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/06/2026