RESOLUÇÃO-RE Nº 2.165, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.165, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração de AFE, publicada pela
Resolução n° 1.415 de 24 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 78 de 25 de abril
de 2023, Seção 1 págs. 126 e 128, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO