ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 383526 VERSÃO DETALHADA: NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA _________________________________________________________________ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.110023/2011-02 / 11/2031 4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0375524/26-6 CHINA 6657700890011 12 MESES PLASTICA / VIDRO HOLANDA 6657700890021 12 MESES PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO 25351.731192/2013-71 / 09/2031 4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0437394/26-3 ALEMANHA 6657701500012 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701500047 18 MESES METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701500071 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701500101 18 MESES METALICA / PLASTICA INDONÉSIA 6657701500136 18 MESES METALICA / PLASTICA MACROOM/IRLANDA 6657701500160 18 MESES METALICA / PLASTICA WEXFORD/IRLANDA 6657701500195 18 MESES METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701500225 18 MESES METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701500251 18 MESES METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701500284 18 MESES METALICA / PLASTICA CUIJK/HOLANDA 6657701500314 18 MESES METALICA / PLASTICA POÇOS DE CALDAS/MG 6657701500322 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330284/2010-32 / 07/2031 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0327770/26-1 APRESENTAÇÃO 1 4007619490038 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.067009/2021-84 / 09/2027 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0233427/26-1 HOLANDA 6596501620019 24 MESES METALICA / PLASTICA SUÍÇA 6596501620027 24 MESES METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.142, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/06/2026