ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 383326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ----------------------------------------- FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 GEL DE ALOE VERA ESTABILIZADO E PURIFICADO 25351.164188/2025-21 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1213991/25-1 -------------------------------------- RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13 FENILCAPSAICINA LÍQUIDA 25351.055563/2025-42 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0500011/25-7 -------------------------------------- SACCO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. / 05.441.433/0001-04 QUIMOSINA DE THERMOTHELOMYCES HETEROTHALLICA 25351.131801/2025-23 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0987778/25-1 -------------------------------------- SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SSP. LACTIS BLC 1 (DSM 17741) 25351.447513/2024-15 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 1621264/24-6 -------------------------------------- DAIANE CERUTTI KOPPLIN LTDA / 42.074.172/0001-50 COGUMELO CHAGA EM PÓ 25351.163049/2025-80 4191 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA COMPLEMENTAR / 1207980/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.141, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/06/2026