RESOLUÇÃO-RE Nº 2.140, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 381926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------------------
DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
ALFA AMILASE DE PRIESTIA MEGATERIUM EXPRESSA EM BACILLUS LICHENIFORMIS
25351.415744/2024-51
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA / 1338360/24-8
IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS MASTIGÁVEIS - SABOR UVA
VERDE
25351.145311/2025-12
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0493566/26-7
--------------------------------------
SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA E VITAMINA B6 EM GOMA
25351.036801/2026-00
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515093/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE CISTEÍNA
25351.038809/2026-01
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516810/26-4
SUPLEMENTO DE ÓLEO DE SEMENTE DE ABÓBORA EM CAPSULAS (SOFGEL)
25351.231204/2025-06
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0504846/26-0
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINAS E MINERAIS EM GOMA
25351.036782/2026-11
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0514278/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, VITAMINA B12 E ÁCIDO FÓLICO EM CÁPSULAS
25351.036780/2026-14
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512823/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIÓTICO EM GOMA
25351.235637/2025-22
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512513/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D, E, BIOTINA E DHA EM CAPSULAS SOFTGEL
25351.235570/2025-26
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512509/26-0
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA EM FILME
25351.035774/2026-40
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512779/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETERRABA EM CAPSULAS
25351.231205/2025-42
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0505871/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS
25351.036778/2026-45
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512804/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO E VITAMINA B6 EM GOMA
25351.036802/2026-46
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515225/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINA B12 EM GOMA
25351.036800/2026-57
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515043/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR EMM CÁSPULA DE PROBIÓTICO E MAGNÉSIO
25351.038877/2026-61
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517223/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME
25351.036781/2026-69
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512814/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM CÁPSULAS
25351.231256/2025-74
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0506118/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO, VITAMINA D E L-TEANINA
25351.032009/2026-78
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512519/26-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME
25351.036805/2026-80
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516638/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM GOMAS
25351.036803/2026-91
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515249/26-6
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 1.222 de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União
nº60, de 30/03/2026, na Seção 1, referente ao processo 25004330284201032, da empresa
NESTLE BRASIL LTDA.
Onde se lê:
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0
APRESENTAÇÃO 1 4007619490038
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
Leia-se:
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0
ARAÇATUBA/SP 4007619490011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 2.122, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 1, pág. 185, referente ao processo
25351813190202373,
Onde se lê:
EMS S/A 57507378000365
SEMAGLUTIDA
OZIVY 25351.813190/2023-73 06/2026
12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA
ANÁLOGO) -VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1358972/23-5
1.0235.1473.001-8 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU
1.0235.1473.002-6 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 2 CAN APLIC + 10
AGU
1.0235.1473.003-4 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU
1.0235.1473.004-2 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML + 2 CAN APLIC + 8
AGU
Leia-se:
EMS S/A 57507378000365
SEMAGLUTIDA
OZIVY 25351.813190/2023-73 05/2036
12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA
ANÁLOGO) -VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1358972/23-5
1.0235.1473.001-8 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU
1.0235.1473.002-6 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 2 CAN APLIC + 10
AGU
1.0235.1473.003-4 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU
1.0235.1473.004-2 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML + 2 CAN APLIC + 8
AGU