PORTARIA SERES/MEC Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 01/06/2026

ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora
. .1 .201936201 .DIREITO (Bacharelado) .800 (oitocentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA
CAMPANHA
.FUNDACAO ATTILA TABORDA
. .2 .201808794 .DIREITO (Bacharelado) .3600 (três mil,
seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE
TEÓFILO OTONI
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .3 .202121793 .DIREITO (Bacharelado) .1200 (uma mil,
duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST .SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LTDA
. .4 .201932582 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA .ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
. .5 .202123479 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .2000 (duas mil) .FACULDADE 05 DE JULHO .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. .6 .202308437 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.1500 (uma mil,
quinhentas)
.FACULDADE CRISTO REI .SOPEC - SOCIEDADE DE PESQUISA, ENSINO E
CULTURA EIRELI - ME - ME
. .7 .202222878 .GESTÃO FINANCEIRA
(Tecnológico)
.50 (cinquenta) .FACULDADE NOVOESTE .NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA - EPP
. .8 .202223174 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE NOVOESTE .NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA - EPP
. .9 .202122951 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE QUIRINÓPOLIS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE
GOIANO LTDA - EPP
. .10 .202125263 .EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
.1000 (uma mil) .FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO -
EAD
.EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI
. .11 .201928318 .DIREITO (Bacharelado) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA
BAHIA
. .12 .201932228 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .1200 (uma mil,
duzentas)
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO .OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ