ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201936201 .DIREITO (Bacharelado) .800 (oitocentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA .FUNDACAO ATTILA TABORDA . .2 .201808794 .DIREITO (Bacharelado) .3600 (três mil, seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI .INSTITUTO ENSINAR BRASIL . .3 .202121793 .DIREITO (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST .SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA . .4 .201932582 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA .ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR . .5 .202123479 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .2000 (duas mil) .FACULDADE 05 DE JULHO .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . .6 .202308437 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .FACULDADE CRISTO REI .SOPEC - SOCIEDADE DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA EIRELI - ME - ME . .7 .202222878 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .50 (cinquenta) .FACULDADE NOVOESTE .NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA - EPP . .8 .202223174 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE NOVOESTE .NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA - EPP . .9 .202122951 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE QUIRINÓPOLIS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP . .10 .202125263 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO - EAD .EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI . .11 .201928318 .DIREITO (Bacharelado) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR .ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA . .12 .201932228 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .UNIVERSIDADE SANTO AMARO .OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
PORTARIA SERES/MEC Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 01/06/2026