PORTARIA MAPA Nº 912, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MAPA Nº 912, DE 29 DE MAIO DE 2026
Permuta e Altera a Denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e
Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1º
de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.039460/2026-45, resolve:
Art. 1º Ficam permutados e alteradas as denominações, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e as
Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .PERMUTAR DE/ ALTERAR DE: .COM/POR:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira -
COGEF/CGOP/SGS/SE
.Divisão de Análise e
Planejamento
Orçamentária - DIAPO
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Administração -
CAD-DF/SFA-DF/SGS/SE
.Divisão de Aquisição
e Logística - DIAL-DF
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Parcerias
Institucionais - CGPI/SPOA/SE
.Coordenação de
Prestação de Contas -
COPCO
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN/SPOA/SE
.Coordenação de
Planejamento Setorial
- CPS
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Obtenção e Gestão
de Entregas -
COGE/CGPROMAQ/SPOA/SE
.Divisão de Gestão de
Entregas e
Comunicação Local -
DIGEC
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas -
COGE/CGPROMAQ/SPOA/SE
.Divisão de Execução
de Fornecimento e
Articulação - DIFAR
.CCE 1.07 .Chefe
Art. 2º Permuta e altera denominação, no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, o seguinte Cargo Comissionado Executivo
- CCE e a Função Comissionada Executiva - FCE:
. .PERMUTAR DE/ ALTERAR DE: .COM/POR:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI
.Coordenação-Geral de
Articulação - CGAR
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Departamento de Promoção do
Agronegócio - DPA/SCRI
.Coordenação-Geral
de Apoio ao
Exportador - CGAE
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças
- CGAOF/SCRI
.Coordenação de
Administração,
Orçamento e Finanças -
CAOF
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Administração, Orçamento e
Finanças - CGAOF/SCRI
.Coordenação de
Administração e
Finanças - CAF
.CCE 1.10 .Coordenador
Art. 3º Permuta, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE e a Função Comissionada
Executiva - FCE:
. .PERMUTAR DE: .COM:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de Produção
Vegetal - CGPVE/DECAP/SDR
.Coordenação de
Assistência Técnica e
Extensão Rural -
COATER
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de Articulação
para Inovação - CGAI/DIAGRO/SDR
.Coordenação de
Ambientes de
Inovação - COAI
.CCE 1.10 .Coordenador
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de
que trata o Anexo II do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 15 dias após sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA