PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

. .SP .TABOAO DA SERRA .355280 .MUNICIPAL . . .3.300.000,00 . . .3.300.000,00 .6.600.000,00
. .SP .TAUBATE .355410 .MUNICIPAL . . .1.250.000,00 . . .250.000,00 .1.500.000,00
. .SP .TEODORO SAMPAIO .355430 .MUNICIPAL . .150.000,00 .250.000,00 . . .250.000,00 .650.000,00
. .SP .TUPA .355500 .MUNICIPAL . .700.000,00 . . . .300.000,00 .1.000.000,00
. .SP .VALINHOS .355620 .MUNICIPAL . .2.000.000,00 . . . . .2.000.000,00
. .SP .VARGEM GRANDE DO SUL .355640 .MUNICIPAL . . . .500.000,00 . .500.000,00 .1.000.000,00
. .SP .VOTORANTIM .355700 .MUNICIPAL . . . .300.000,00 . .300.000,00 .600.000,00
. .TO .ANANAS .170100 .MUNICIPAL . . .350.000,00 . . .350.000,00 .700.000,00
. .TO .COLMEIA .171670 .MUNICIPAL . . . .285.334,00 . .285.334,00 .570.668,00
. .TO .DIVINOPOLIS DO TOCANTINS .170710 .MUNICIPAL . . . .217.198,00 . .217.198,00 .434.396,00
. .Total Geral .87.061.104,00 .141.244.845,00 .68.116.605,00 .50.175.436,00 . .216.094.212,00 .562.692.202,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.209, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026 , Seção 1, pagina 89:
Onde se lê:
. .UF .IBGE .Município .Programa de Trabalho10.305.5123.20AL
. .BA .293200 .
Uauá
.R$ 64.453,25
. .TOTAL GERAL .R$ 64.453,25
Leia-se:
. .UF .IBGE .Município .Programa de Trabalho10.305.5123.20AL
. .BA .293200 .
Uauá
.R$ 79.854,86
. .TOTAL GERAL .R$ 79.854,86
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.243, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, páginas 93 a 148,
Onde se lê:
ANEXO II
INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS
. .Região .UF .IBGE .Município .Valor Base .Adicional 1 .Adicional 2 .Valor a ser repassado
. .N .AM .1R$ 3.000,002 .ALVARAES .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.735,00 .R$ 27.034,00
. .N .AM .1R$ 3.000,006 .AMATURA .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.000,00 .R$ 26.299,00
. .N .AM .1R$ 3.000,008 .ANAMA .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.735,00 .R$ 27.034,00
. .NE .BA .29R$ 1.735,00 .JABORANDI .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 2.930,20 .R$ 25.720,20
. .NE .BA .2R$ 92.000,00 .MAIQUINIQUE .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 2.930,20 .R$ 25.720,20
. .NE .BA .29R$ 3.000,00 .SEBASTIAO LARANJEIRAS .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 1.735,00 .R$ 24.525,00
. .SE .MG .31R$ 3.000,00 .IBITURUNA .R$ 13.800,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.930,20 .R$ 19.730,20
. .SE .MG .3R$ 13.800,00 .LARANJAL .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 2.930,20 .R$ 18.729,77
. .SE .MG .3R$ 14.950,00 .PEQUERI .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 2.930,20 .R$ 18.729,77
. .SE .MG .31R$ 6.700,00 .SERRANOS .R$ 13.800,00 .R$ 6.700,00 .R$ 2.930,20 .R$ 23.430,20
. .NE .RN .2R$ 40.250,00 .CARNAUBAIS .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 2.930,20 .R$ 28.229,20
. .SE .SP .35R$ 3.000,00 .MIRA ESTRELA .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 3.700,74 .R$ 19.500,31
Leia-se:
ANEXO II
INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS
. .Região .UF .IBGE .Município .Valor Base .Adicional 1 .Adicional 2 .Valor a ser repassado
. .N .AM .130002 .ALVARAES .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.735,00 .R$ 27.034,00
. .N .AM .130006 .AMATURA .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.000,00 .R$ 26.299,00
. .N .AM .130008 .ANAMA .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 1.735,00 .R$ 27.034,00
. .NE .BA .291735 .JABORANDI .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 2.930,20 .R$ 25.720,20
. .NE .BA .292000 .MAIQUINIQUE .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 2.930,20 .R$ 25.720,20
. .NE .BA .293000 .SEBASTIAO LARANJEIRAS .R$ 13.800,00 .R$ 8.990,00 .R$ 1.735,00 .R$ 24.525,00
. .SE .MG .313000 .IBITURUNA .R$ 13.800,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.930,20 .R$ 19.730,20
. .SE .MG .313800 .LARANJAL .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 2.930,20 .R$ 18.729,77
. .SE .MG .314950 .PEQUERI .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 2.930,20 .R$ 18.729,77
. .SE .MG .316700 .SERRANOS .R$ 13.800,00 .R$ 6.700,00 .R$ 2.930,20 .R$ 23.430,20
. .NE .RN .240250 .CARNAUBAIS .R$ 13.800,00 .R$ 11.499,00 .R$ 2.930,20 .R$ 28.229,20
. .SE .SP .353000 .MIRA ESTRELA .R$ 13.800,00 .R$ 1.999,57 .R$ 3.700,74 .R$ 19.500,31
INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA