ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .GRAVATAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATAI .12195662000126004 .41840010 .235.999,00 .235.999,00 .10302511885350043 . .SP .SAO PAULO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .13864377000126025 .43680003 .61.509,00 .61.509,00 .10302511885350001 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .297.508,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.502, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026