PORTARIA GM/MS Nº 11.497, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .BA .UAUA .FUNDO DE
SAUDE DO
MUNICIPIO
DE UAUA
.36000799664202600 .300.000,00 .71060002 .300.000,00 .1030251182E900029 .6749518 .300.000,00
. .DF .BRASILIA .FUNDO DE
SAUDE DO
DISTRITO
FEDERAL
.36000811241202600 .27.290.382,00 .71080006
71080006
.5.730.980,00
21.559.402,00
.1030251182E900053
1030251182E900053
.6963447
6963447
.5.730.980,00
21.559.402,00
. .RN .NATAL .FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000808993202600 .2.049.430,00 .71210005 .2.049.430,00 .1030251182E900024 .2409194 .2.049.430,00
. .SC .JOINVILLE .FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE DE
JOINVILLE
.36000802288202600 .300.000,00 .71260001 .300.000,00 .1030251182E900042 .3678385 .300.000,00
. .SP .INDAIATUBA .FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE -
FUNSAU
.36000806968202600 .1.328.212,00 .71250001
71250001
.399.000,00
929.212,00
.1030251182E900035
1030251182E900035
.2784602
2784602
.399.000,00
929.212,00
. .SP .TAUBATE .FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000807068202600 .480.658,00 .71250001 .480.658,00 .1030251182E900035 .2033240 .480.658,00
. .SP .VARGEM .FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE VARGEM
SP
.36000811225202600 .154.319,00 .71250001 .154.319,00 .1030251182E900035 .6588999 .154.319,00
. .TOTAL .7 PROPOSTAS .31.903.001,00 . . . . .