ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .AM .TAPAUA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA .36000786536202600 .450.000,00 .71040008 71040008 .135.000,00 315.000,00 .1030251182E900013 1030251182E900013 .7221878 7221878 .135.000,00 315.000,00 . .GO .MORRINHOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS .36000810935202600 .500.000,00 .71100004 71100004 .150.000,00 350.000,00 .1030251182E900052 1030251182E900052 .6380042 6380042 .150.000,00 350.000,00 . .PB .MANAIRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAIRA .36000807727202600 .200.000,00 .71160010 .200.000,00 .1030251182E900025 .6432247 .200.000,00 . .SP .GUARARAPES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARARAPES .36000810709202600 .293.983,00 .71250001 .293.983,00 .1030251182E900035 .9339302 .293.983,00 . .SP .PITANGUEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUEIRAS .36000804066202600 .200.000,00 .71250001 .200.000,00 .1030251182E900035 .6285007 .200.000,00 . .TOTAL .5 PROPOSTAS .1.643.983,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.495, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026