PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026

. .Meta C.3 . . . . . . . . .
. .Eixo D - Instalação
. .Meta D.1: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta D.2: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta D.3: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Valor Total do Eixo: R$
Orientação: Pode-se inserir outras metas, conforme necessidade.
. .Cronograma Eixo D - Instalação
. . .1-4 .5-8 .9-12 .13-16 .17-20 .21-24 .25-28 .29-32 .33-36
. .Meta D.1 . . . . . . . . .
. .Meta D.2 . . . . . . . . .
. .Meta D.3 . . . . . . . . .
. .Eixo E - Formação para o Controle Social
. .Meta E.1: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta E.2: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta E.3: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Valor Total do Eixo: R$
Orientação: Pode-se inserir outras metas, conforme necessidade.
. .Cronograma Eixo E - Formação para o Controle Social
. . .1-4 .5-8 .9-12 .13-16 .17-20 .21-24 .25-28 .29-32 .33-36
. .Meta E.1 . . . . . . . . .
. .Meta E.2 . . . . . . . . .
. .Meta E.3 . . . . . . . . .
ANEXO VIII - Plano de Monitoramento Exemplos de utilização de recursos
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário
(estimado)
.Município .UF .Esfera
. .
Articulação
.Instituir 1
Conselho Local
de Saúde até
janeiro de 2027.
.Reuniões intersetoriais com
Secretaria de Assistência Social,
Educação e CâmaraMunicipal.
.-Diárias e
passagens;-Contração
de coffee break;-
Aluguel de espaço
físico
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário
(estimado)
.Município .UF .Esfera
. .
Comunicação
.Ampliar em o
conhecimento da
população sobre a
existência efunção dos
Conselhos Locais de Saúde
até o
.Campanha informativa
e educativa sobre
participação e controle
social no SUS.
.-Serviços
gráficos;- Serviço
de Designer
(PJ);
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário
(estimado)
.Município .UF .Esfera
. .
Eleição
Organizar a realização
do processo eleitoral
para composição do
Conselho Local de
Saúde até Novembro
de2026.
Assegurar processo
eleitoral transparente e
com registro formal das
etapas.
.-Material de consumo
(papel, envelopes, listas,
crachás)-Locação eventual
de mobiliário (se
necessário)-Serviço de
apoio logístico-Locação
de equipamentos de
informática.
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. . . . . . .XXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ações/ Atividades .Objeto .Recurso
necessário
(estimado)
.Município .UF .Esfera
. .Instalação Implantar espaço físico
adequado para
funcionamento do
Conselho Local de Saúde
até janeiro de 2027.
-Identificação de sala
disponível na Unidade
Básica de Saúde.-
Pequenas adequações
(pintura, instalação
elétrica complementar,
melhoria de iluminação).-
Sinalização do espaço.
.-Serviços de
manutenção predial
de pequeno porte-
Material de consumo
(tinta, itens elétricos,
sinalização)
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. . . . . . .XXXXXXXXX
XXXXXXXXX
.XX
XX
.Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso
necessário
(estimado)
.Município .UF .Esfera
. .
Formação para o
controle social
Realizar 02 ações formativas
para Conselheiros e
Conselheiras Locais de Saúde,
com participação de no
mínimo 70% dos membros
titulares e suplentes,
abordando conteúdos acerca
do controle social
efuncionamentodo SUS.
- Oficina de
capacitação com
conteúdo
programático
estruturado com
certificação.
.-Material de
consumo (papel,
envelopes, listas,
crachás)-Locação
eventual de
mobiliário (se
necessário)-Registro
de frequência
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. . . . . . .XXXXXXXXX
XXXXXXXXX
.XX
XX
.Municipal
*Preenchimento à título exemplificativo
ANEXO IX - análise de mérito técnico-econômica
. .Componente .Critério de julgamento .Peso .Nota
. .Justificativa .Informações sobre o território e capacidade técnica para execução do projeto .1 .0 a 10
. . .Detalhamento da viabilização da estrutura física, sustentabilidade financeira e
capacidade técnica do projeto
.
1
.
0 a 10
. .Plano de Trabalho .Metas, aspectos metodológicos e resultados esperados coerentes, que garantam o
desenvolvimento dos eixos previstos no subitem 6.3 deste Edital
.
4
.
0 a 10
. . .Cronograma de execução compatível com o desenvolvimento dos eixos e metas, e
com o prazo máximo de execução previsto Edital.
.
2
.
0 a 10
. . .Recursos solicitados coerentes com os eixos, metas e resultados esperados, conforme
este Edital.
.
2
.
0 a 10
. .TOTAL .100