PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.066, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Manual Básico da Educação Financeira Título Original: Manual Básico da Educação Financeira País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Pedro Saad e Luciano Oreggia Produtor(es)/Criador(es): Mester Fotografia e Comunicação Ltda. e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Mester Fotografia e Comunicação Ltda. e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.001328/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.066, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 01/06/2026