PORTARIA Nº 2.221/SAGA, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 2.221/SAGA, DE 20 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ANÁPOLIS, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901498/2018-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.238/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VIVO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67260.003962/2013-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.239/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GUAPIRAMA, situado no Município de Diamantino, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900478/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.240/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BANCO BRADESCO AV. PAULISTA, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901806/2025-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA