DESPACHO Nº 1.949, DE 28 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/06/2026

DESPACHO Nº 1.949, DE 28 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.902827/2012-95 e 48500.013642/2026-10, decide:
suspender, a partir da publicação do presente Despacho, a operação comercial
da UTE Termoparaíba, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n.
UTE.PE.PB.029638-4.01, e UTE Termonordeste, CEG n. UTE.PE.PB.029641-4.01, autorizadas
à Centrais Elétricas da Paraíba S.A. - EPASA (CNPJ: 10.366.780/0001-41), localizadas no
município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
RAFAEL ERVILHA CAETANO

Empresas citadas