ATO Nº 6.903, DE 21 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.903, DE 21 DE MAIO DE 2026
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SILAS RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF nº ***.594.755-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.103 - Expede autorização a INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A., CNPJ nº
05.598.350/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.104 - Expede autorização a ARMANDO DE SOUZA FACIROLLI, CPF nº ***.911.058-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.105 - Expede autorização a TECFOUR SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 61.702.418/0001-35,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2026
Nº 7.200 - Expede autorização a RICARDO MARTINS BRANDAO, CPF nº ***.019.076-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.210 - Expede autorização a IRINEU KLEBER MACEDO FELISBERTO JUNIOR, CPF nº
***.038.526-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.212 - Expede autorização a RODRIGO TADEU SIMOES DOS SANTOS, CPF nº
***.986.786-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente