ATO Nº 6.899, DE 21 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.899, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo n° 53500.037654/2026-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO FACIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 31.006.112/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 6.998 Processo nº 53500.042059/2026-48. Expede autorização à TELPRO SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.035.066/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.999 Processo nº 53500.041941/2026-76. Expede autorização à SYNOS ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.057.424/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.002 Processo nº 53500.041920/2026-51. Expede autorização à EASYIT GROUP
TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 46.700.485/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.007 Processo nº 53500.041787/2026-32. Expede autorização à EVOLUTION NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 65.650.369/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.012 Processo nº 53500.041510/2026-18. Expede autorização à ANDREA DA SILVA FREIRE
LTDA, CNPJ/MF nº 65.611.274/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.013 Processo nº 53500.041491/2026-11. Expede autorização à LUMINET SILVA SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.563.578/0001-69, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.014 Processo nº 53500.041460/2026-61. Expede autorização à POWERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.798.810/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.015 Processo nº 53500.041433/2026-98. Expede autorização à CONEXAO SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.410.413/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.018 Processo nº 53500.040893/2026-07. Expede autorização à MY LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.150.627/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.019 Processo nº 53500.039581/2026-42. Expede autorização à TECH FIBER NATAL LTDA,
CNPJ/MF nº 49.648.016/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.020 Processo nº 53500.039487/2026-93. Expede autorização à SMS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.645.837/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.025 Processo nº 53500.032584/2026-55. Expede autorização à LOUBET PROVEDOR E
TELECOMUNICAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.683.671/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.036 Processo nº 53500.020838/2026-92. Expede autorização à ECON FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.633.982/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.038 Processo nº 53500.040790/2026-39. Expede autorização a RAPHAEL JOSE LUCCHESI
ROCHA, CPF nº ***.764.875-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.053 Processo nº 53500.038604/2026-00. Expede autorização à REDE NORDESTE FM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.881.944/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.055 Processo nº 53500.038452/2026-37. Expede autorização à DELMIRO FM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.881.497/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.056 Processo nº 53500.038528/2026-24. Expede autorização à REDE ALAGOAS FM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.881.882/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.057 Processo n° 53500.037538/2026-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Leticia Costa Neves Ltda, CNPJ nº 11.993.330/0001-41, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.058 Processo nº 53500.036648/2026-97. Expede autorização à CAMALEAO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.607.242/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.059 Processo nº 53500.038211/2026-98. Expede autorização à SPEED CONNECT TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 28.167.769/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.060 Processo nº 53500.036023/2026-25. Expede autorização à CONNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.176.505/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.061 Processo nº 53500.035909/2026-51. Expede autorização à TECFIBER INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 46.063.318/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.062 Processo nº 53500.021181/2026-81. Expede autorização à ROTA BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.601.713/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.063 Processo nº 53500.032610/2026-45. Expede autorização à RAFAEL L DA SILVA,
CNPJ/MF nº 43.768.247/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.064 Processo nº 53500.016099/2026-34. Expede autorização à 51.627.969 ANDREA
VICENTE DA SILVA, CNPJ/MF nº 51.627.969/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.065 Processo nº 53500.012389/2026-17. Expede autorização à MAX3 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.431.901/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.068 Processo nº 53500.036855/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 7.069 Processo nº 53500.035306/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.070 Processo nº 53500.035311/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feira de
Santana/BA.
Nº 7.071 Processo nº 53500.040681/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.
Nº 7.072 Processo nº 53500.041042/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jataí/GO.
Nº 7.073 Processo nº 53500.032905/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caraguatatuba/SP.
Nº 7.074 Processo nº 53500.035326/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Mateus/ES.
Nº 7.075 Processo nº 53500.036203/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Mateus/ES.
Nº 7.076 Processo nº 53500.038969/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 7.077 Processo nº 53500.040013/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 7.079 Processo nº 53115.010272/2026-34. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CNPJ 53.989.664/0001-
91, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Carnaubeira da
Penha/PE.
Nº 7.094 Processo nº 53500.017591/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/05/2026, a autorização outorgada a APSM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 63.620.535/0001-85,
por intermédio do Ato nº 3539, de 12/03/2026, publicado no DOU de 18/03/2026, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.097 Processo nº 53500.041063/2026-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/05/2026, a autorização outorgada a CBNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.941.143/0001-
82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.098 Processo nº 53500.100917/2025-03. Expede autorização à BNET RIO PROVEDOR DE
ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.246.981/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.101 Processo nº 53500.075187/2025-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/05/2026, a autorização outorgada a RA SERVICOS E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
61.445.211/0001-22, por intermédio do Ato nº 13874, de 29/09/2025, publicado no DOU de
06/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Nº 7..112 Processo nº 53500.042456/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Verde/MT.
Nº 7.113 Processo nº 53500.033986/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA DE RADIODIFUSAO ARAXA LTDA, CNPJ 20.030.987/0001-02, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araxá/MG.
Nº 7.114 Processo nº 53500.036343/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Regional de Serrinha Ltda, CNPJ 13.833.009/0001-25, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 7.115 Processo nº 53500.039088/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 7.116 Processo nº 53500.040484/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO ANDRADINA LTDA - ME, CNPJ 02.333.058/0001-82,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guararapes/SP.
Nº 7.117 Processo nº 53500.041544/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.
Nº 7.118 Processo nº 53500.041545/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barras/PI.
Nº 7.119 Processo nº 53500.041546/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom
Jesus/PI.
Nº 7.120 Processo nº 53500.041550/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corrente/PI.
Nº 7.121 Processo nº 53500.041555/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miguel
Alves/PI.
Nº 7.122 Processo nº 53500.041558/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 7.123 Processo nº 53500.041577/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União/PI.
Nº 7.128 Processo nº 53500.042616/2026-21. Expede autorização à LORRONE PEREIRA VERA
NOGUEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 14.377.168/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.129 Processo nº 53500.042614/2026-31. Expede autorização à LINK NET LTDA, CNPJ/MF
nº 65.480.049/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.130 Processo nº 53500.042544/2026-11. Expede autorização à FLYUP
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 64.564.528/0001-76, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.131 Processo nº 53500.042405/2026-98. Expede autorização à ROBENILDO OLIVEIRA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 48.826.906/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.132 Processo nº 53500.042375/2026-10. Expede autorização à FIBER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.588.813/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.134 Processo nº 53500.041471/2026-41. Expede autorização à ENDLESS INNOVATION
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 66.776.335/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.136 Processo nº 53500.038864/2026-77. Expede autorização à W. F. C. NETO SERVICOS DE
COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 41.103.770/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.138 Processo nº 53500.033129/2026-77. Expede autorização à A O SILVA SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.751.869/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.143 Processo nº 53500.041325/2026-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/05/2026, a autorização outorgada a ICONECT TELECOMUNICACOES INTERNET E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 08.814.043/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.144 Processo nº 53500.012502/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/02/2026, a autorização outorgada a STM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
17.517.091/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.171 Processo nº 53500.029005/2026-97. Expede autorização à MEGASYM INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 50.357.713/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.178 Processo nº 53500.040420/2026-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/05/2026, a autorização outorgada a ITELFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
31.667.759/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.180 Processo nº 53500.298713/2022-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/05/2026, a autorização outorgada a INFRAWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
46.736.890/0001-03, por intermédio do Ato nº11203, de 02/08/2022, publicado no DOU de
05/08/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.181 Processo nº 53500.053082/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a VOE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.080.028/0001-30,
por intermédio do Ato nº 8066, de 15/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2026
Nº 7.220 Processo nº 53500.027162/2026-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a NET-ROSAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
02.287.806/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.221 Processo nº 53500.066754/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/05/2026, a autorização outorgada a WEST FIBRA COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.348.016/0001-93, por intermédio do Ato nº
11568, de 30/08/2025, publicado no DOU de 04/09/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.222 Processo nº 53500.023604/2026-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/03/2026, a autorização outorgada a LINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.437.072/0001-
82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente