RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.027, DE 18 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.027, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia
Homeopática Brasileira, 4ª edição.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e
§§ 1º e 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria
Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de maio de 2026, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica aprovada a Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição.
Art. 2º Esta edição compreende os textos farmacopeicos dispostos a seguir:
1. 1 PREFÁCIO - FH01-00;
2. 2 HISTÓRICO - FH02-00;
3. 3 FARMACOPEIA BRASILEIRA - FH03-00;
4. 4 FINALIDADES - FH04-00;
5. 5 GENERALIDADES - FH05-00;
6. 5.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES - FH05.1-00;
7. 5.2 NOMENCLATURA, NOMES ABREVIADOS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS,
SINONÍMIA - FH05.2-00;
8. 6 MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS - FH06-00;
9. 6.1 ORIGEM - FH06.1-00;
10. 6.2 RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS MAIS USADOS -
FH06.2-00;
11. 7 INSUMOS INERTES E EMBALAGENS - FH07-00;
12. 7.1 INSUMOS INERTES - FH07.1-00;
13. 7.2 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - FH07.2-00;
14. 7.2.1 RECIPIENTES - FH07.2.1-00;
15. 7.2.2 ACESSÓRIOS - FH07.2.2-00;
16. 7.3 LAVAGEM, SECAGEM E INATIVAÇÃO DE MATERIAIS - FH07.3-00;
17. 8 PROCEDIMENTOS GERAIS - FH08-00;
18. 8.1 DROGAS DE ORIGEM VEGETAL - FH08.1-00;
19. 8.2 DROGAS DE ORIGEM ANIMAL - FH08.2-00;
20. 8.3 DROGAS DE ORIGEM MINERAL - FH08.3-00;
21. 8.4 DROGAS DE ORIGEM QUÍMICO-FARMACÊUTICA - FH08.4-00;
22. 8.5 DROGAS DE OUTRAS ORIGENS BIOLÓGICAS, PATOLÓGICAS OU NÃO -
FH08.5-00;
23. 8.6 DROGAS DE OUTRA NATUREZA - FH08.6-00;
24. 8.7 INSUMOS INERTES - FH08.7-00;
25. 8.8 SOLUÇÕES ALCOÓLICAS - FH08.8-00;
26. 8.9 DILUIÇÕES GLICERINADAS - FH08.9-00;
27. 9 MÉTODOS DE ANÁLISES E ENSAIOS - FH09-00;
28. 9.1 DETERMINAÇÕES FÍSICAS E FÍSICO-QUÍMICAS - FH09.1-00;
29. 9.1.1 TESTE DA CHAMA - FH09.1.1-00;
30. 9.1.2 DETERMINAÇÃO DO RESÍDUO SECO DE TINTURAS-MÃE (R.S.) -
FH09.1.2-00;
31. 9.1.3 DETERMINAÇÃO DA DENSIDADE - FH09.1.3-00;
32. 9.1.4 DETERMINAÇÃO DO TÍTULO ETANÓLICO DA TINTURA MÃE (TIT. ET.)
- FH09.1.4-00;
33. 9.1.5 DETERMINAÇÃO DO pH - FH09.1.5-00;
34. 9.1.6 DETERMINAÇÃO ESPECTROFOTOMÉTRICA DE ABSORÇÃO NO
ULTRAVIOLETA, VISÍVEL E INFRAVERMELHO - FH09.1.6-00;
35. 9.1.7 DETERMINAÇÃO CROMATOGRÁFICA EM CAMADA DELGADA -
FH09.1.7-00;
36. 9.1.8 DETERMINAÇÃO CROMATOGRÁFICA EM PAPEL - FH09.1.8-00;
37. 9.1.9 DETERMINAÇÃO CROMATOGRÁFICA EM COLUNA - FH09.1.9-00;
38. 9.1.10 DETERMINAÇÃO CROMATOGRÁFICA A LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA
- FH09.1.10-00;
39. 9.1.11 DETERMINAÇÃO CROMATOGRÁFICA A GÁS - FH09.1.11-00;
40. 9.1.12 DETERMINAÇÃO POR ELETROFORESE - FH09.1.12-00;
41. 9.1.13 TESTE DE GOTEJAMENTO PARA MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS -
FH09.1.13-00;
42. 9.1.14 ALCOOMETRIA - FH09.1.14-00;
43. 9.2 DETERMINAÇÕES QUÍMICAS - FH09.2-00;
44. 9.2.1 REAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE ÍONS, GRUPOS E FUNÇÕES -
FH09.2.1-00;
45. 9.3 MÉTODOS DE ANÁLISE DE DROGAS VEGETAIS - FH09.3-00;
46. 9.4 MÉTODOS BIOLÓGICOS - FH09.4-00;
47. 10 MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DA TINTURA-MÃE - FH10-00;
48. 10.1 PREPARAÇÃO DE TINTURA-MÃE DE ORIGEM VEGETAL - FH10.1-00;
49. 10.1.1 PREPARAÇÃO DE TINTURA-MÃE A PARTIR DE PLANTAS SECAS -
FH10.1.1-00;
50. 10.1.1.1 PREPARAÇÃO DE TINTURAS-MÃE A PARTIR DE PLANTAS SECAS
POR MACERAÇÃO - FH10.1.1.1-00;
51. 10.1.1.2 PREPARAÇÃO DE TINTURAS-MÃE A PARTIR DE PLANTAS SECAS
POR PERCOLAÇÃO - FH10.1.1.2-00;
52. 10.1.2 PREPARAÇÃO DE TINTURAS-MÃE A PARTIR DE PLANTAS FRESCAS -
FH10.1.2-00;
53. 10.2 PREPARAÇÃO DE TINTURA-MÃE DE ORIGEM ANIMAL - FH10.2-00;
54. 11 MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DAS FORMAS FARMACÊUTICAS DERIVADAS
- FH11-00;
55. 11.1 MÉTODO HAHNEMANNIANO - FH11.1-00;
56. 11.1.1 ESCALAS DECIMAL E CENTESIMAL - FH11.1.1-00;
57. 11.1.1.1 DROGAS INSOLÚVEIS - FH11.1.1.1-00;
58. 11.1.1.2 DROGAS SOLÚVEIS - FH11.1.1.2-00;
59. 11.2 MÉTODO KORSAKOVIANO - FH11.2-00;
60. 11.3 MÉTODO DE FLUXO CONTÍNUO - FH11.3-00;
61. 12 MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DAS FORMAS FARMACÊUTICAS PARA
DISPENSAÇÃO - FH12-00;
62. 12.1 FORMAS FARMACÊUTICAS PARA USO INTERNO - FH12.1-00;
63. 12.1.1 FORMAS FARMACÊUTICAS LÍQUIDAS - FH12.1.1-00;
64. 12.1.1.1 DOSE ÚNICA LÍQUIDA - FH12.1.1.1-00;
65. 12.1.1.2 GOTAS - FH12.1.1.2-00;
66. 12.1.1.3 SUSPENSÃO - FH12.1.1.3-00;
67. 12.1.1.4 XAROPE, EDULITO E SOLUÇÃO ORAL - FH12.1.1.4-00;
68. 12.1.1.5 SPRAY ORAL - FH12.1.1.5-00;
69. 12.1.2 FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS - FH12.1.2-00;
70. 12.1.2.1 COMPRIMIDOS - FH12.1.2.1-00;
71. 12.1.2.2 GLÓBULOS - FH12.1.2.2-00;
72. 12.1.2.3 PÓS - FH12.1.2.3-00;
73. 12.1.2.4 TABLETES - FH12.1.2.4-00;
74. 12.1.2.5 GRANULADOS - FH12.1.2.5-00;
75. 12.1.2.6 COMPRIMIDOS SUBLINGUAIS - FH12.1.2.6-00;
76. 12.1.2.7 DOSE ÚNICA SÓLIDA - FH12.1.2.7-00;
77. 12.1.3 FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS - FH12.1.3-00;
78. 12.1.3.1 FORMULAÇÕES LÍQUIDAS - FH12.1.3.1-00;
79. 12.1.3.2 FORMULAÇÕES SÓLIDAS - FH12.1.3.2-00;
80. 12.1.3.2.1 Comprimidos - FH12.1.3.2.1-00;
81. 12.1.3.2.2 Glóbulos - FH12.1.3.2.2-00;
82. 12.1.3.2.3 Pós - FH12.1.3.2.3-00;
83. 12.1.3.2.4 Tabletes - FH12.1.3.2.4 -00;
84. 12.1.3.2.5 Dose única sólida - FH12.1.3.2.5-00;
85. 12.1.2.6 GRANULADOS - FH12.1.2.6-00;
86. 12.2 FORMAS FARMACÊUTICAS PARA USO EXTERNO - FH12.2-00;
87. 12.2.1 FORMAS FARMACÊUTICAS LÍQUIDAS - FH12.2.1-00;
88. 12.2.1.1 AEROSSÓIS - FH12.2.1.1-00;
89. 12.2.1.2 EMULSÕES - FH12.2.1.2-00;
90. 12.2.1.3 ESMALTE - FH12.2.1.3-00;
91. 12.2.1.4 ESPUMA - FH12.2.1.4-00;
92. 12.2.1.5 LINIMENTOS - FH12.2.1.5-00;
93. 12.2.1.6 ÓLEO - FH12.2.1.6-00;
94. 12.2.1.7 PREPARAÇÕES NASAIS - FH12.2.1.7-00;
95. 12.2.1.8 PREPARAÇÕES OFTÁLMICAS - FH12.2.1.8-00;
96. 12.2.1.9 PREPARAÇÕES OTOLÓGICAS - FH12.2.1.9-00;
97. 12.2.1.10 SABONETE LÍQUIDO - FH12.2.1.10-00;
98. 12.2.1.11 SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO - FH12.2.1.11-00;
99. 12.2.1.12 SPRAY PARA USO DERMATOLÓGICO - FH12.2.1.12-00;
100. 12.2.1.13 XAMPU - FH12.2.1.13-00;
101. 12.2.2 FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS - FH12.2.2-00;
102. 12.2.2.1 APÓSITOS, EMPLASTROS E ADESIVOS DÉRMICOS - FH12.2.2.1-00;
103. 12.2.2.2 PÓS MEDICINAIS (TALCOS MEDICINAIS) - FH12.2.2.2-00;
104. 12.2.2.3 SUPOSITÓRIOS - FH12.2.2.3-00;
105. 12.2.2.3.1 Supositórios retais - FH12.2.2.3.1-00;
106. 12.2.2.3.2 Supositórios vaginais (óvulos) - FH12.2.2.3.2-00;
107. 12.2.2.4 COMPRIMIDOS VAGINAIS - FH12.2.2.4-00;
108. 12.2.2.5 SABONETES - FH12.2.2.5-00;
109. 12.2.3 FORMAS FARMACÊUTICAS SEMISSÓLIDAS - FH12.2.3-00;
110. 12.2.3.1 CREMES - FH12.2.3.1-00;
111. 12.2.3.2 CREMES VAGINAIS - FH12.2.3.2-00;
112. 12.2.3.3 GÉIS - FH12.2.3.3-00;
113. 12.2.3.4 GÉIS-CREMES - FH12.2.3.4-00;
114. 12.2.3.5 POMADAS - FH12.2.3.5-00;
115. 12.2.3.6 PASTA - FH12.2.3.6-00;
116. 12.3 MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS INJETÁVEIS - FH12.3-00;
117. 13 BIOTERÁPICOS E ISOTERÁPICOS - FH13-00;
118. 13.1 CLASSIFICAÇÃO - FH13.1-00;
119. 13.1.1 BIOTERÁPICOS - FH13.1.1-00;
120. 13.1.2 ISOTERÁPICOS - FH13.1.2-00;
121. 13.1.2.1 AUTOISOTERÁPICOS - FH13.1.2.1-00;
122. 13.1.2.2 HETEROISOTERÁPICOS - FH13.1.2.2-00;
123. 13.2 REQUISITOS MÍNIMOS PARA A PREPARAÇÃO DE BIOTERÁPICOS E
ISOTERÁPICOS - FH13.2-00;
124. 13.2.1 COLETA - FH13.2.1-00;
125. 13.2.2 PONTOS DE PARTIDA - FH13.2.2-00;
126. 14 ROTULAGEM - FH14-00;
127. 15 MONOGRAFIAS - FH15-00;
128. ACIDUM ACETICUM - HM001-00;
129. ACIDUM BENZOICUM - HM002-00;
130. ACIDUM CARBOLICUM - HM003-00;
131. ACIDUM FORMICUM - HM004-00;
132. ACIDUM LACTICUM - HM005-00;
133. ACIDUM NITRICUM - HM006-00;
134. ACIDUM OXALICUM - HM007-00;
135. ACIDUM PHOSPHORICUM - HM008-00;
136. ACIDUM SALICYLICUM - HM009-00;
137. ACIDUM SULPHURICUM - HM010-00;
138. ACONITUM NAPELLUS - HM011-00;
139. ADRENALINUM - HM012-00;
140. AESCULUS HIPPOCASTANUM - HM013-00;
141. ÁGUA PURIFICADA - HM014-00;
142. ÁLCOOL - HM015-00;
143. ALLIUM CEPA - HM016-00;
144. ALUMEN - HM017-00;
145. AMMONIUM CARBONICUM - HM018-00;
146. AMMONIUM MURIATICUM - HM019-00;
147. AMMONIUM PHOSPHORICUM - HM020-00;
148. ANACARDIUM ORIENTALE - HM021-00;
149. ANILINUM - HM022-00;
150. APIS MELLIFICA - HM023-00;
151. ARGENTUM METALLICUM - HM024-00;
152. ARGENTUM NITRICUM - HM025-00;
153. ARNICA MONTANA - HM026-00;
154. AVENA SATIVA - HM027-00;
155. BARYTA CARBONICA - HM028-00;
156. BARYTA IODATA - HM029-00;
157. BARYTA MURIATICA - HM030-00;
158. BELLADONNA - HM031-00;
159. BORAX - HM032-00;
160. BRYONIA ALBA - HM033-00;
161. CALCAREA CARBONICA - HM034-00;
162. CALCAREA MURIATICA - HM035-00;
163. CALCAREA PHOSPHORICA - HM036-00;
164. CALCAREA SULPHURICA - HM037-00;
165. CALENDULA OFFICINALIS - HM038-00;
166. CARDUUS MARIANUS - HM039-00;
167. CHAMOMILLA - HM040-00;
168. CHELIDONIUM - HM041-00;
169. CIMICIFUGA RACEMOSA - HM042-00;
170. CUPRUM METALLICUM - HM043-00;
171. CYCLAMEN EUROPAEUM - HM044-00;
172. DULCAMARA - HM045-00;
173. ECHINACEA ANGUSTIFOLIA - HM046-00;
174. ETHYLICUM - HM047-00;
175. FERRUM METALLICUM - HM048-00;
176. FERRUM SULPHURICUM - HM049-00;
177. GELSEMIUM - HM050-00;
178. GINKGO BILOBA - HM051-00;
179. GLICEROL - HM052-00;
180. GLÓBULOS INERTES - HM053-00;
181. GLONOINUM - HM054-00;
182. GUAIACUM OFFICINALE - HM055-00;
183. HAMAMELIS VIRGINIANA - HM056-00;
184. HYDRASTIS CANADENSIS - HM057-00;
185. HYOSCYAMUS NIGER - HM058-00;
186. HYPERICUM PERFORATUM - HM059-00;
187. IGNATIA AMARA - HM060-00;
188. IODIUM - HM061-00;
189. IPECACUANHA - HM062-00;
190. KALI BICHROMICUM - HM063-00;
191. KALI BROMATUM - HM064-00;
192. KALI CARBONICUM - HM065-00;
193. KALI IODATUM - HM066-00;
194. KALI MURIATICUM - HM067-00;
195. KALI PHOSPHORICUM - HM068-00;
196. LACTOSE - HM069-00;
197. LOBELIA INFLATA - HM070-00;
198. LYCOPODIUM CLAVATUM - HM071-00;
199. MAGNESIA CARBONICA - HM072-00;
200. MAGNESIA MURIATICA - HM073-00;
201. MAGNESIA PHOSPHORICA - HM074-00;
202. MERCURIUS SULPHURATUS RUBER - HM075-00;
203. NATRIUM CARBONICUM - HM076-00;
204. NATRIUM MURIATICUM - HM077-00;
205. NATRIUM SULPHURICUM - HM078-00;
206. PAEONIA OFFICINALIS - HM079-00;
207. PARREIRA BRAVA - HM080-00;
208. PHYTOLACCA DECANDRA - HM081-00;
209. PULSATILLA PRATENSIS - HM082-00;
210. RHEUM PALMATUM - HM083-00;
211. RHUS TOXICODENDRON - HM084-00;
212. RICINUS COMMUNIS - HM085-00;
213. RUTA GRAVEOLENS - HM086-00;
214. SAMBUCUS NIGRA - HM087-00;
215. SENNA - HM088-00;
216. STAPHYSAGRIA - HM089-00;
217. STRYCHNOS NUX VOMICA - HM090-00;
218. SULPHUR - HM091-00;
219. TARAXACUM OFFICINALE - HM092-00;
220. THUYA OCCIDENTALIS - HM093-00;
221. VISCUM ALBUM - HM094-00;
222. 16 REAGENTES - FH16-00;
223. 16.1 REAGENTES E SOLUÇÕES REAGENTES - FH16.1-00;
224. 16.2 SOLUÇÃO VOLUMÉTRICA - FH16.2-00;
225. 16.3 TAMPÃO - FH16.3-00;
226. ANEXO A - EQUIVALÊNCIA DA ABERTURA DE MALHA E TAMIS - FHANA-00;
227. ANEXO B - CONVERSÃO DE NORMALIDADE EM MOLARIDADE - FHANB-00; e
228. ANEXO C - ALCOOMETRIA - FHANC-00.
Art. 3º A publicação da Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição, se
dará por meio eletrônico, no sítio eletrônico da Anvisa.
Art. 4º Ficam revogadas as seguintes Resoluções da Diretoria Colegiada da
Anvisa:
I - Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 39, de 2 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 6 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 35; e
II - Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 9 de 6 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2013, Seção 1, pág. 75.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2026.
Parágrafo único. A partir da vigência desta Resolução, as empresas podem
adequar seus procedimentos em até 180 (cento e oitenta) dias.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
3ª DIRETORIA