PORTARIA SEFIC/MINC Nº 303, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 4)

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263195 - 40 Anos de Piquete 35: A Jornada da Chama Crioula 2026
ASSOCIACAO CULTURAL TRADICIONALISTA PIQUETE 35
CNPJ/CPF: 26.415.377/0001-03
Processo: 01400012006202627
Cidade: Lagoa Vermelha - RS;
Valor Aprovado: R$ 99.608,40
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: O projetocompreende a relaização da cavalgada da busca da chama
crioula, simbolo cultural dos gauchos em alusãoos 40 anos de história do Piquete 35, uma
entidade tradicionalista que anualmente busca a Chama Crioula na Região Tradicionalista 8.
Este ano, a jornada da chama será especialmente marcante, partindo da cidade escolhida
pelo movimento tradicionalista gaucho (MTG) até a cidade de Lagoa Vermelha.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263199 - Palco da vida: identidade e memória do território
INSTITUTO CIVICUS
CNPJ/CPF: 63.441.134/0001-68
Processo: 01400012011202630
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 459.400,00
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto possui três produtos: 1) realizar uma exposição cultural itinerante
sobre a identidade local envolvendo memória e natureza em duas cidades catarinenses; 2) a
produção de série audiovisual curta sobre o mesmo tema da exposição; e 3) ações educativas
variadas, como oficinas culturais presenciais, ações formativas para professores da rede pública,
criação de cartilha digital interativa, desenvolvimento de jogos educativos e disponibilização de
banco de imagens fotográficas artísticas, com acesso gratuito.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263160 - Teatro Comunitário do Santo Antônio Além do Carmo - TEATRO OTHON BASTOS
INSTITUTO MACEDO & GENTILINI
CNPJ/CPF: 10.691.994/0001-93
Processo: 01400011889202658
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 5.997.131,88
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Adquirir, restaurar e adaptar um solar histórico na Ladeira do
Boqueirão, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador (BA), atualmente em
estado de deterioração. O espaço será transformado em um teatro comunitário, com sala
de espetáculos, sala de ensaios, café cultural e salas para cursos e oficinas artísticas
gratuitos voltados à população local. A iniciativa será mantida por uma associação formada
por artistas renomados da região, que contribuirão com atividades e apoio institucional,
priorizando a mão de obra local e o engajamento comunitário como eixo estruturante.Além
do resgate do patrimônio e da salvaguarda da história e da cultura local, o projeto também
será uma homenagem ao ator Othon Bastos, baiano, 92 anos, ícone das artes cênicas
brasileiras, que segue em plena atividade nos palcos com sua peça atualmente em
circulação. A iniciativa reconhece e valoriza artistas que contribuíram e seguem
contribuindo para a cultura nacional, inspirando novas gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263165 - Colocação de câmera de vídeos em 11 igrejas tombadas do Rio de Janeiro e
catalogação do vicariato Leopoldina.
ASSOCIACAO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94
Processo: 01400011916202692
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 736.827,20
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: Implementar o sistema de segurança em 11 igrejas do Rio de Janeiro e
registrar o acervo do vicariato Leopoldina da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263166 - Casa de Escalvados - 2ª etapa da restauração
ALCIDES FRUTUOSO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.340.989-**
Processo: 01400011921202603
Cidade: Botuverá - SC;
Valor Aprovado: R$ 172.066,31
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a restauração da Casa de Escalvados, símbolo
histórico de Navegantes/SC, datado de 1890 e patrimônio cultural inscrito no livro do Tombo
do Patrimônio Histórico e Cultural do município. Pretende-sepreservar sua arquitetura original,
revitalizando-a para transformá-la em espaço de promoção da cultura local e de
compartilhamento da riqueza histórica com a comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263159 - Raízes em Movimento: Minha Cultura, Minha História
ASSOCIACAO NOVAOLINDENSE DE ARTESAOS E ARTESAS MARANHENSE
CNPJ/CPF: 24.280.710/0001-80
Processo: 01400011888202611
Cidade: Nova Olinda do Maranhão - MA;
Valor Aprovado: R$ 159.408,00
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Raízes em Movimento: Minha Cultura, Minha História"
realizará ações culturais itinerantes nos municípios de Santa Rita, Santa Inês, Pindaré-
Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim e Nova Olinda do Maranhão, com oficinas de
artesanato em fibras de bananeira e buriti, palestras, apresentações culturais e feira de
encerramento. O objetivo é valorizar a cultura popular maranhense, promovendo formação
artística, geração de renda e troca de saberes tradicionais. A proposta é totalmente
gratuita, com foco no acesso à cultura, inclusão social e autonomia econômica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263161 - Rio Esportivo por natureza: outros olhares
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Processo: 01400011910202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 608.252,30
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Rio, esportivo por natureza: outros olhares" propõe a criação de
um livro de fotografias e entrevistas inéditas com atletas profissionais e amadores abordando
sua relação com a paisagem em que vivem e treinam. Propomos revelar o Rio de Janeiro como
um território singular de encontro entre o humano e o natural, evidenciando uma de suas
vocações mais potentes e identitárias. Por meio de um olhar artístico e sensível, a obra buscará
não apenas registrar, mas ressignificar as trocas entre cidade, natureza e habitantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263162 - Corais do Brasil - Florestas Submarinas do Atlântico Sul
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Processo: 01400011911202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 650.859,00
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Corais do Brasil _ Florestas Submarinas do Atlântico Sul propõe
a realização de um livro de arte que reúna fotografia autoral e conteúdo científico acessível
sobre os recifes de coral brasileiros. A obra apresentará imagens inéditas produzidas por
renomados fotógrafos de natureza, aliadas a textos de pesquisadores especializados, com o
objetivo de revelar ao grande público a biodiversidade marinha, a beleza estética e a
importância ecológica desses ecossistemas únicos no Atlântico Sul. Este projeto integra a
Coleção Década do Oceano 2021-2030, sendo o nono livro da série, que visa a ressignificar o
oceano para a sociedade por meio da difusão da cultura oceânica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263163 - Amigos da Natureza 2ª edição
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Processo: 01400011912202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 480.262,64
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Destinado ao público infanto-juvenil, o projeto "Amigos da Natureza"
consiste na produção do kit literário composto por um livro e atividades complementares sobre
questões relacionadas ao meio ambiente. De forma lúdica, com personagens mitologicos,
defensores do meio ambiente, o projeto visa conscientizar a importância e o cuidado das ações
cotidianas no meio ambiente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263164 - Somos Todos Brasileirinhos - 3ª Edição
LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59
Processo: 01400011913202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 460.655,14
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Terceira edição do projeto Somos Todos Brasileirinhos, destinado ao
público infantojuvenil. O projeto prevê a produção de kits literários compostos por um livro e
atividades complementares sobre a diversidade de características culturais e físicas do povo
brasileiro, valorizando essa diversidade como parte fundamental da nossa identidade.
Pretende-se, de maneira sempre lúdica, fazer com que as crianças compreendam questões
que, embora presentes no nosso cotidiano, muitas vezes são encaradas de forma enviesada e
preconceituosa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263169 - Quando a voz vira palavra
SARAH BENEDITA SABINO GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.737.981-**
Processo: 01400011924202639
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 223.171,08
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma pesquisa que resulte na escrita de um livro híbrido
entre poesia e pesquisa documental, explorando oralidade, escrevivência e pretoguês como
formas de resistência e criação literária. A obra investiga a palavra verbal em suas dimensões
sociais e afetivas, sob a perspectiva da população periférica e marginalizada. A partir da escrita
criativa e da poesia marginal, o projeto valoriza expressões linguísticas populares e saberes
orais. Busca romper com padrões coloniais da academia e legitimar a linguagem periférica
como potência estética e política. O resultado será um livro didático e poético, acessível e
representativo da linguística popular periférica marginal, desenvolvendo estudos e arte como :
sarau e slam's.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263170 - 15ª Festa Literária de Porto Alegre - FestiPoa Literária
DECULTURA PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.515.522/0001-94
Processo: 01400011925202683
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.962,38
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a 15ª edição da Festa Literária de Porto Alegre
- FestiPoa Literária, evento literário que ocorre em Porto Alegre desde 2008, reunindo
escritores, poetas, dramaturgos, tradutores, professores, músicos, cineastas, jornalistas e
estudantes. Contará com painéis, debates, lançamentos de livros e encontros de leituras, com
entrada franca. O evento também oferecerá, gratuitamente, oficinas, shows, saraus e exibição
de filmes.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
263168 - Implementação do Espaço Cultural da Capela da Santa Casa de Misericórdia de
Passos
33.037.641 MATHEUS PEREIRA BALTAZAR
CNPJ/CPF: 33.037.641/0001-70
Processo: 01400011923202694
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.471.607,05
Prazo de Captação: 19/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a conservação e o restauro arquitetônico do imóvel para
preservar a memória local e democratizar o acesso à cultura. A intervenção assegura a
integridade estrutural e os elementos originais, promovendo o reconhecimento do legado de
Ramos de Azevedo na história da saúde e arquitetura brasileira. O restauro contempla fachada,
teto, colunas, vitrais e esculturas da Escola de Artes e Ofícios, respeitando as técnicas
originais.O diferencial estratégico é a reativação do fluxo turístico e educativo. Através da
implementação de visitas guiadas para turistas e estudantes, o espaço voltará a ser um marco
do turismo cultural de Passos. O plano inclui ações educativas para sensibilizar a comunidade e
um estudo das técnicas construtivas. Ao revitalizar este equipamento, garantimos a
continuidade do projeto de preservação e a inserção da Capela nos roteiros culturais da região,
unindo fé, arte e história.