PORTARIA GPR Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
0018895/2026, Resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas,
conforme quadro a seguir:
. .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .8045 .FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência -
ACP
.R$ 1.644,51
. .2 .8048 .FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência -
ACP
.R$ 1.644,51
. .3 .8207 .FC-05 da Assessoria do Cerimonial da Presidência -
ACP
.R$ 2.662,06
. .4 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 441, de
07/08/2025, publicada no DOU de 12/08/2025,
Seção 1, página 108
.R$ 90,74
. .total .R$ 6.041,82
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções
Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .FC-02 da Assessoria do Cerimonial da Presidência - ACP .R$ 1.413,14
. .2 .FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência - ACP .R$ 2.313,27
. .3 .FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência - ACP .R$ 2.313,27
. .total .R$ 6.039,68
. .saldo .R$ 2,14
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES