ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PI .JULIO BORGES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11245343000126003 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .RN .SEVERIANO MELO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA DE SEVERIANO MELO/RN .14231159000126001 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .647.143,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.311, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026