ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .ASTOLFO DUTRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11431781000126005 .50410003 .195.057,00 .195.057,00 .10302511885350001 . .RJ .SAPUCAIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA .02911953000126002 .50410003 .199.944,00 .199.944,00 .10302511885350001 . .RS .BAGE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11821226000126016 .50410003 .58.318,00 .58.318,00 .10302511885350001 . .RS .URUGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11343066000126007 .50410003 .195.994,00 .195.994,00 .10302511885350001 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .649.313,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.310, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026