ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .CRISTAIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTAIS .11898637000126007 .50410003 .449.850,00 .449.850,00 .10302511885350001 . .MS .DOURADOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS .13896863000126005 .50410003 .628.999,00 .628.999,00 .10302511885350001 . .PI .LUIS CORREIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS CORREIA .11343911000126007 .50410003 .193.805,00 .193.805,00 .10302511885350001 . .RN .OLHO-D'AGUA DO BORGES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES .11339844000126004 .50410003 .237.018,00 .237.018,00 .10302511885350001 . .SP .VARZEA PAULISTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA .13786887000126020 .50410003 .199.508,00 .199.508,00 .10302511885350001 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .1.709.180,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.309, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026