ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .CE .ICO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO .11896777000126001 .71070003 .99.921,00 .99.921,00 .10302511885357081 . .PB .BARRA DE SANTA ROSA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11404690000126004 .71160003 .97.516,00 .97.516,00 .10302511885358697 . .RN .PARAZINHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARAZINHO-RN .11959203000126004 .71210009 .200.000,00 .200.000,00 .10302511885359286 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .397.437,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.296, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026