ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . MA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 211120 .USA .6971113 .218020 MUNICIPAL SIM 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 1.631 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .R$ 197.141,88 25000.137359/2019-81 . . . . .USB .6971148 .218021 . . . . .R$ 178.342,32 . . .TOTAL .R$ 375.484,20 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.289, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026