ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SC .420460 .CRICIÚMA .2419777 .UPA DO RIO MAINA JOSE MARCOMIN .MUNICIPAL .25000.119071/2022-20 .221635 .NÃO .IV .GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO 2023 .82.63 - HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO UPA 24H AMPLIADA - OPÇÃO IV .R$ 1.644.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.286, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026