ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DEQUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) . . . . . . . . . . . . . . . RS 430300 CACHOEIRA DO SUL UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 9243038 MUNICIPAL GM/MS Nº 4.763, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 25000.479767/2017-45 219543 NÃO III 82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III R$ 840.000,00 . . . . . . . . . . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.285, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026