ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DEQUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) . . . . . . . . . . . . . . . .CE .231130 .QUIXADÁ .UPA 24H DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES .7434472 .MUNICIPAL .GM/MS Nº 427, DE 29 DE MARÇO DE 2023 .25000.062153/2015- 66 .222261 .NÃO .III .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .R$ 840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.276, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026