PORTARIA Nº 6.567, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.567, DE 18 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BASIMA MELA - F783826-E, natural da Angola, nascida em 12 de janeiro de
1985, filha de BASIMA JOAO e de ANA ZOLAMESO, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0669377/2025).
CLODIMIRO VICTOR PEREIRA - F214814-J, natural da Angola, nascido em 4 de
junho de 1985, filho de ARSENIO PEREIRA e de TERESA DA ROSA VICTOR, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665245/2025).
JOHANY RAQUEL GUERRA GARCIA - G463349-A, natural da Venezuela, nascida
em 10 de julho de 2003, filha de JHONNY ALBERTO GUERRA DELGADO e de RUDI RAQUEL
GARCIA DE GUERRA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0668735/2025).
MADELEIN JAEL CHOQUEPUMA ILAQUITA DE FREITAS - V55360-8, natural do
Peru, nascida em 16 de novembro de 1987, filha de MELQUIADES HERMOGENES
CHOQUEPUMA SAHUINCO e de NANCY OLGA ILAQUITA DE CHOQUEPUMA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0668365/2025) e
PEDRO NDEMBOLUKA LEONARDO - F761855-T, natural da Angola, nascido em 5
de outubro de 1992, filho de MUBUNGU MATATA PASCOAL e de MAKIEDIKA LUBONDO
LEONARDO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669132/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY