DESPACHO Nº 1.493 , DE 29 DE ABRIL DE 2026 Processo nº: 48500.003859/2026-11. Interessado: ECB - Pedras Altas Energia Eólica S/A, inscrita no CNPJ nº 18.941.577/0001-63. Decisão: Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Eólica São João Batista, discriminada no Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 1.493 , DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/05/2026
Empresas citadas
- ECB - Pedras Altas Energia Eólica S/A — CNPJ 18.941.577/0001-63